Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE)

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Legislação Nacional

Legislação sobre Pessoa com Deficiência - 9ª edição

Organizada por Symone Maria Bonfim, a 9ª edição está atualizada até 30/07/2020 e reúne em um único volume todas as normas acerca de inclusão social e acessibilidade.

Normativas e Resoluções do Ifes

Instrução Normativa n.º 01/2020 - Pró-reitoria de Ensino

Normatizar e orientar sobre os princípios e os procedimentos operacionais de acessibilidade para elaboração de materiais e tarefas didático-pedagógicas na Educação a Distância, nas atividades pedagógicas não presenciais e no ensino híbrido para discentes com Necessidades Educacionais Específicas no Ifes.

Resolução n.º 34/2020 - Conselho Superior

Aprova o Regimento do Fórum dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes).

Resolução n.º 33/2020 - Conselho Superior

Aprova o Regimento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes).

Resolução n.º 19/2018 - Conselho Superior

Altera a Resolução n.º 55/2017 que institui os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de alunos com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes).

Resolução n.º 55/2017 - Conselho Superior e Anexos

Institui os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de alunos com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – Ifes

Resolução n.º 34/2017 - Conselho Superior

Institui Diretrizes Operacionais para Atendimento a Alunos com Necessidades Específicas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.