Programas da Assistência Estudantil

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Os Programas de Apoio à Formação Discente da Política de Assistência Estudantil do Ifes serão divididos em:

• Programas Específicos, que visam o atendimento ao aluno em vulnerabilidade social.

• Programas Universais, cujo atendimento será oferecido preferencialmente a toda comunidade discente;

Programas Específicos de Atenção Primária contribuem diretamente para a formação acadêmica e, em muitos casos, são determinantes para a permanência dos discentes na Instituição. Tem um público alvo específico e a participação em tais programas se dá através de processos seletivos, com exceção do Programa Auxílio Financeiro.

1. O Programa Auxílio Alimentação é destinado a subsidiar, parcialmente ou em sua totalidade, alimentação aos discentes, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, a fim de propiciar condições para o complemento das atividades escolares e proporcionar condições para sua formação acadêmica. É executado através de repasse do valor mensal ao estudante, de até 100% do teto (valor máximo) estabelecido pela Comissão Gestora da Política de Assistência Estudantil – CGPAE para o Programa. 

2. O Programa Auxílio Moradia é destinado a subsidiar, parcialmente ou em sua totalidade, as despesas de moradia (aluguel) dos discentes que residam ou possuam grupo familiar em local que inviabilize o acesso diário ao campus, no horário regular das atividades acadêmicas, seja pela distância, seja pela dificuldade de acesso ao transporte. É executado através de repasse do valor mensal ao estudante, na modalidade de reembolso, mediante comprovação das despesas, de até 100% do teto (valor máximo) estabelecido pela Comissão Gestora da Política de Assistência Estudantil – CGPAE para o Programa.

3. O Programa Auxílio Transporte é destinado a subsidiar, parcialmente ou sem sua totalidade, as despesas com transporte, de modo a contribuir com a permanência dos estudantes que não possuem gratuidade de transporte garantida por ações provenientes de iniciativas públicas municipais ou estaduais e necessitam de transporte para deslocamento casa x Ifes x casa ou para visita à família. É executado através de repasse do valor mensal ao estudante, na modalidade de reembolso, mediante comprovação das despesas, de até 100% do teto (valor máximo) estabelecido pela Comissão Gestora da Política de Assistência Estudantil – CGPAE para o Programa.

O auxílio transporte poderá ser concedido nas seguintes modalidades:

• Modalidade A – Deslocamento diário casa x Ifes x casa, por transporte coletivo ou transporte locado;
• Modalidade B – nos casos em que o estudante não resida com a família, por motivo de estudo e utilize o transporte para realizar visitas ao grupo familiar, através de transporte coletivo ou transporte locado.

4. O Programa Auxílio Material Didático e Uniforme é destinado a auxiliar os estudantes na aquisição do material didático necessário para aulas práticas, estudo individual e desenvolvimento de projetos e tem o objetivo de contribuir para a equidade nos processos de formação acadêmica, facilitando o acesso a materiais necessários à formação. É executado através de repasse de parcela única ao estudante, de até 100% do teto (valor máximo) estabelecido pela Comissão Gestora da Política de Assistência Estudantil para a modalidade, destinado à aquisição de materiais escolares básicos, aquisição de cópias de materiais elaborados pelos docentes, impressão para fins escolares, aquisição de uniforme escolar e jaleco para uso em aulas práticas;

5. O Programa Auxílio Financeiro visa o atendimento de estudantes que, mesmo com as possibilidades de atendimento nos Programas de Atenção Primária, apresentam necessidades não contempladas. O Auxílio Financeiro terá seu valor variado, de acordo com a realidade apresentada, segundo avaliação do profissional de Serviço Social. É um benefício eventual e extemporâneo, que, se solicitado pelo discente é avaliado de forma individualizada e criteriosa, através de estudo social.

O Programa de Atenção Secundária é definido como aquele que contribui para a formação acadêmica, mas não é determinante para a permanência dos discentes na Instituição.

O Programa Auxílio Monitoria tem a finalidade de contribuir para o bom desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem atendendo a dois segmentos de estudantes: aqueles que possuem um bom desempenho acadêmico e aqueles que necessitam de apoio em suas atividades acadêmicas.

Entende-se por Programas Universais aqueles que podem ser acessíveis a toda comunidade discente, com objetivo de favorecer o desenvolvimento integral.

1. O Programa de Atenção Biopsicossocial tem objetivo de promover o bem-estar biopsicossocial da comunidade discente, na perspectiva integral do ser humano. Este programa compreende as seguintes ações:

• Acompanhamento Psicológico: visa favorecer o bem estar biopsicossocial dos estudantes, por meio de ações de natureza preventiva e interventiva, respeitando a ética e os direitos humanos. Além disso, no intuito de contribuir para o desenvolvimento de habilidades, poderão ser desenvolvidas atividades de orientação profissional e de carreiras. O Acompanhamento Psicológico deve ser realizado exclusivamente por profissional de Psicologia e é uma ção que dialoga com os demais profissionais da equipe multidisciplinar da Assistência Estudantil. 
• Orientação e Acompanhamento Social: visa identificar, orientar, encaminhar e acompanhar os estudantes e seus familiares (quando houver necessidade) em situação de vulnerabilidade social e deverá ser realizado, exclusivamente, por profissional de Serviço Social, por meio de entrevista/ atendimento individual, visita domiciliar dentre outros instrumentos.
• Educação Preventiva em Saúde: visa promover ações de educação em saúde, propiciando aos discentes conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a tomar decisões adequadas ao seu bem estar físico, mental e social. Estas ações podem ocorrer através de campanhas educativas, palestras, oficinas, seminários, dentre outros.  
• Atendimento Ambulatorial: consiste em assistência em saúde prestada aos discentes do Ifes.
• Equipamentos Assistivos à Saúde: esta ação tem o objetivo de atender os estudantes que tiverem o desempenho acadêmico comprometido pela ausência de equipamentos assistivos na área da saúde, como óculos, muletas, aparelhos auditivos, equipamentos ortopédicos, dentre outros. A concessão de tais equipamentos assistivos poderá ser custeada pelo Ifes aos alunos em situação de vulnerabilidade social, quando não tiverem os equipamentos necessários garantidos por ações provenientes de iniciativas públicas municipais ou estaduais .
• Primeiros Socorros: são cuidados imediatos destinados aos estudantes a fim de evitar o agravamento de suas condições de saúde até que receba assistência especializada.

2. O Programa de Incentivo a Atividades Culturais e Lazer objetiva promover atividades lúdicas, esportivas e/ou culturais, que contribuam para a formação física e intelectual dos discentes, propiciando a inclusão social, na perspectiva da formação cidadã. Poderão ser realizadas atividades relacionadas às áreas de música, audiovisual, esportes, artes, cultura, língua estrangeira, comunicação e mídias, dentre outras áreas,

3. O  Programa de Apoio à Pessoa com Necessidade Educacional Especial visa apoiar as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Educacional Específica (NAPNE) de cada campus, contribuindo para o atendimento educacional especializado aos discentes que apresentarem tal demanda. Para fins desse Programa, considera-se PNEE (pessoa com necessidade educacional específica), os discentes com deficiências provisórias ou permanentes (física, mental, intelectual ou sensorial); discentes com transtornos globais do desenvolvimento (autismo, psicose infantil e síndromes do espectro do autismo); discentes com altas habilidades/superdotação. Esse Programa também envolve ações de informação e sensibilização de toda a comunidade acadêmica.

4. O Programa de Ações Educativas/ Formação para Cidadania tem o objetivo de promover a discussão de temas transversais ao currículo escolar. Podem ser realizadas atividades relacionadas a temas diversos, tais como: diversidade cultural e social, movimento estudantil, violência, mercado de trabalho, legislação trabalhista e de estágio, meio ambiente, Estatuto da Criança e do Adolescente, política, ética, cidadania, diversidade de gênero e sexualidade, dependência química, inclusão social, racismo, dentre outros.