Trinta Anos da Constituição Federal: os Direitos e Desafios de Hoje e do Futuro
Em outubro deste ano, a Constituição Federal Brasileira comemorou 30 anos de sua promulgação ocorrida no ano de 1988. Essa data motivou um grupo de professores de Venda Nova do Imigrante a organizar uma palestra com o tema “Trinta Anos da Constituição Federal: os Direitos e Desafios de Hoje e do Futuro”.
O palestrante foi Bruno de Oliveira Biazatti, colaborador temporário no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). Bruno tem formação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também faz mestrado e coordena grupos de estudos e projetos.
O evento compõe uma iniciativa do projeto de pesquisa “Seja Observador, Seja um Pesquisador”, do Ifes Venda Nova, coordenado pelos servidores Lucas Louzada, Edson Kretle dos Santos e Antonio Francisco Biondo. Esse projeto almeja envolver a comunidade com palestras sobre vários temas atuais de interesse social e científico principalmente para comunidade externa. A fim de celebrar os 30 da Constituição, os organizadores resolveram propor um espaço de diálogo em torno do saber jurídico e político que abarcam o tema.
A Constituição Brasileira é considerada um marco na democracia no Brasil, pois garantiu o Estado Democrático de Direito e a justiça social e foi a primeira a permitir a participação popular na sua elaboração. Ela assegura garantias individuais e coletivas, bem como, garante direitos civis, políticos e sociais que são centrais nas sociedades contemporâneas.
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