Execução de Compras

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ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA DE PROCESSOS DE COMPRAS EM 2021

Para a formalização dos processos referentes aos materiais e serviços a serem comprados/contratados em 2021, os interessados deverão observar as informações que seguem. 

1. INFORMAÇÕES PRÉVIAS

1.1 Processos de compras 2020

Antes de autuar novos processos de compras para 2021, é necessário que os requisitantes:

1.1.1 Reavaliem os processos de compras abertos, mas não executados em 2020, os quais foram devolvidos às respectivas Diretorias demandantes.

1.1.2 Tomem conhecimento dos itens adquiridos em 2020, consultando as planilhas de cada processo de compras, disponíveis em https://drive.google.com/drive/folders/1Kcvp4jxErbNKVom8MCFZQngrOJNH7_ho?usp=sharing.

1.2 Prazo de abertura dos novos processos

Tendo em vista a necessidade de se estabelecer um cronograma de compras, tomando por base a complexidade de cada tipo de compra/contratação, os processos devem ser abertos dentro dos seguintes prazos:

- Processos com demanda pequena e já definida (dispensas de licitação) – Até 16/04/2021

- Demais processos – Até 14/05/2021

2. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os processos devem ser autuados pelas chefias imediatas, com os seguintes documentos, conforme o caso:

2.1 - CASO 1 - MATERIAIS e SERVIÇOS COMUNS com o valor estimado ABAIXO do limite atual de Dispensa de Licitação (atualmente R$ 17.600,00):

2.1.1 Ofício solicitação de aquisição, contendo as seguintes informações:

a) Identificação do objeto;

b) Justificativa sucinta para a compra;

c) Menção sobre a previsão da aquisição no Planejamento Anual de Compras 2021 (PAC-2021);

c.1) Quando a compra não estiver prevista no PAC 2021, deverá ser apresentada a devida justificativa para a sua não previsão no momento de elaboração do PAC (§ 2º, Art. 11,IN SEGES/ME nº 01/2019);

2.1.2 Termo de Referência, seguindo um dos modelos, para materiais ou serviços, conforme o caso, acessando o link https://drive.google.com/drive/folders/1cZ-1YN2EnNdTpNL9mvH71gbJdTmaW_wk?usp=sharing.

2.2 - CASO 2 - MATERIAIS com o valor estimado ACIMA do limite atual de Dispensa de Licitação (atualmente R$ 17.600,00):

2.2.1 Ofício solicitação de aquisição, conforme detalhado no item 2.1.1;

        Nota: Embora não seja obrigatório, caso o requisitante verifique a necessidade de participação de outras áreas na elaboração do planejamento da contratação, a depender de sua complexidade, na abertura do    processo, deve ser incluso o Documento de Formalização da Demanda (DFD), seguindo os passos do item 2.3.2 desta orientação.

2.2.2 Estudo Técnico Preliminar (ETP) digital, em atendimento à Instrução Normativa IN SEGES/ME nº 40/2020, a ser preenchido pelo requisitante diretamente no portal de compras públicas, acessando-se https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp; e

2.2.2.1 Conforme Art. 6º da referida norma, “os ETP serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação".

2.2.2.2 Para ter acesso ao sistema, o requisitante que for incluir o ETP no sistema deve enviar um e-mail para clc.vni@ifes.edu.br, solicitando o seu cadastramento no sistema SIASG, para o perfil “FASEINT1”, informando o seu nº de CPF, setor de lotação e telefone para contato.

2.2.3 Termo de Referência, seguindo o modelo para compra de materiais disponível em https://drive.google.com/drive/folders/1cZ-1YN2EnNdTpNL9mvH71gbJdTmaW_wk?usp=sharing

2.3 - CASO 3 – SERVIÇOS COMUNS com o valor estimado ACIMA do limite atual de Dispensa de Licitação (atualmente R$ 17.600,00), em atendimento ao Art. 21 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017:

2.3.1 Ofício solicitação de aquisição, Ofício solicitação de aquisição, conforme detalhado no item 1.1.1;

2.3.2 Documento de Formalização da Demanda (DFD), com a indicação dos integrantes da equipe de planejamento da contratação, em atendimento ao Art. 21 da norma supracitada, preenchendo-se o modelo disponível em https://drive.google.com/drive/folders/1cZ-1YN2EnNdTpNL9mvH71gbJdTmaW_wk?usp=sharing A equipe indicada deve contemplar ao menos um requisitante que conheça o objeto a ser contratado.

2.3.2.1 Após anexados os documentos acima, o processo com a ciência da Diretoria de área, deve ser encaminhado ao Gabinete da Diretoria-Geral para a designação da equipe de planejamento da contratação;

2.3.2.2 Após a designação, o processo será devolvido ao setor requisitante para coordenar o trabalho da equipe de planejamento da contratação, que envolverá a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Mapa de Gerenciamento de Riscos;

2.3.3 Estudo Técnico Preliminar (ETP) digital, seguindo as indicações do item 2.2.2 da presente orientação;

2.3.4 Mapa de Gerenciamento de Riscos, disponível em https://drive.google.com/drive/folders/1cZ-1YN2EnNdTpNL9mvH71gbJdTmaW_wk?usp=sharing

2.3.5 Termo de Referência, seguindo o modelo para contratação de serviços seguindo o modelo disponível em https://drive.google.com/drive/folders/1cZ-1YN2EnNdTpNL9mvH71gbJdTmaW_wk?usp=sharing

3. ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES 

3.1 Mesmo para compra de materiais e serviços abaixo do valor limite de dispensa de licitação, a depender da complexidade envolvida na compra/contratação, é facultado ao setor requisitante iniciar o processo apenas com o Documento de Formalização de Demanda, propondo a designação de equipe de planejamento da contratação, a fim de que seja realizado o Estudo Técnico Preliminar, principalmente no caso de contratações de serviços.

3.2 Os servidores da Coordenadoria de Licitações e Compras (CLC) atuarão como suporte, realizando estudos e prestando as informações solicitadas pelos requisitantes ou pela equipe de planejamento da contratação.

3.3 Conforme Art. 2º, § 1º da IN SEGES/ME nº 40/2020“deverão ser observados os procedimentos estabelecidos no Manual do Sistema ETP digital, disponível no Portal de Compras do Governo Federal, para acesso ao sistema e elaboração dos ETP”, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/centrais-de-conteudo/manuais/manual-etp-digital.

 4. CONTATOS 

Coordenadoria de Licitações e Compras - clc.vni@ifes.edu.br:

Erivelton Guizzardi – eguizzardi@ifes.edu.br

Luander Falqueto Beltrame - luander.beltrame@ifes.edu.br

(28) 3546-8612/8613

Diretoria de Administração e Planejamento:

Cristiano Fim – cristiano.fim@ifes.edu.br