Instrua seu processo de compras - Diretas ou Licitação

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GUIA DEMANDA DE COMPRAS

Guia para Instrução de Processos de Compra/Contratação

(Compra direta e Licitações)

1. De acordo com o calendário de compras, o setor requisitante (coordenadoria ou diretoria de área) deverá:

1.1 Abrir processo de compra/contratação:

1.1.1 Selecionando opção de Classificação CONARQ, de acordo com a natureza do processo, dentre as opções que aparecem ao serem digitadas as palavras-chave “compra” ou “contratação”, assim como “obra”, “construção” ou “reforma”.

1.1.2 Descrevendo o objeto, no campo “assunto detalhado”

1.2 Produzir e anexar ao processo:

1.2.1  Documento de Formalização de Demanda (DFD)

Necessário para todo processo de compra/contratação.

Trata-se do DFD que foi preenchido para o Plano de Contratações Anual (PCA), tendo originado a contratação prevista no calendário de contratações.

Deve ser retirado do Sistema de Compras, seguindo os passos:

1. Acessar o ícone de usuário no canto superior direito da tela de abertura do sistema, selecionando “PGC”;

2. Selecionar o filtro “PCA 20XX – XXXX”, escolhendo ano a que se refere o Plano;

3. Selecionar a guia “Meus DFDs”, caso o DFD tenha sido feito pela própria pessoa que está consultado;

3.1 Caso tenha sido outra pessoa que cadastrou o DFD desejado, deve-se selecionar “DFDs da minha UASG” e digitar, no campo de filtro “Termo a ser pesquisado”, o número do DFD ou o nome da área requisitante ou uma palavra relativa à descrição do objeto.

4. Identificado o DFD, deve-se procurar na coluna “Ações” o ícone “Visualizar DFD” e clicar no mesmo;

5. No canto inferior direito há a opção “Baixar Documento”, que, ao ser clicada, será gerado uma versão em pdf do DFD. Essa versão deverá ser anexada no processo de contratação a ser aberto no SIPAC.

Caso não exista DFD para a contratação pretendida, ou seja, caso a contratação não tenha sido planejada, o requisitante deverá:

1. Acessar o sistema e realizar a criação de novo DFD, seguindo os passos detalhados no item 4 do guia “Planeje suas demandas de compras”, concluindo com o envio do DFD para aprovação.

2. Uma vez enviado o novo DFD, basta baixá-lo e anexar ao processo, conforme instruções dos itens 4 e 5 anteriormente detalhados.

1.2.2 Estudo Técnico Preliminar (ETP) Digital

Deve ser Preenchido no Sistema de Compras (art. 4º da IN SEGES/ME nº 58/2022)

Ao entrar no sistema o usuário deverá acessar, no ícone de usuário no canto superior direito, a opção “ETP”.

Para preenchimento, caso ainda não tenha, solicite acesso ao sistema de demanda de compras.

Documento obrigatório, conforme IN SEGES/ME nº 58/2022, facultativo apenas para os casos de dispensa de licitação por limite de valor e outras situações específicas (Incisos I, II, VII e VIII do Art. 75, Lei 14.133/2021).

1.2.3 Termo de Referência (TR) Digital

Deve ser Preenchido no Sistema de Compras (art. 4º da IN CGNOR/ME nº 81/2022)

Ao entrar no sistema o usuário deverá acessar, no ícone de usuário no canto superior direito, a opção “Termo de Referência”.

Obrigatório para todo processo de compra/contratação, inclusive para contratações diretas (§ 1 º do art. 6º da IN CGNOR/ME nº 81/2022).

Deverá “ser elaborado conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação” (Art. 8º da IN CGNOR/ME nº 81/2022).

NOTA: Por um período de transição, até junho de 2023, o requisitante poderá preencher o TERMO DE REFERÊNCIA (TR) tanto diretamente no sistema, quanto por arquivo editável, utilizando um dos modelos  disponíveis AQUI, anexando o termo ao processo e enviando uma via editável para clc.vni@ifes.edu.br. Após o referido prazo, o termo deverá ser preenchido apenas diretamente no sistema pelo responsável do setor demandante.

1.2.3.1 Pesquisa de preços, que faz parte do termo de referência conforme disposto no (Inciso IX, Art. 8º da IN CGNOR/ME nº 81/2022).

Caso o requisitante não consiga realizar a pesquisa de preços conforme orientações disponíveis AQUI, poderá solicitar ajuda dos servidores da Coordenadoria de Licitações e Compras, ou outro designado pela Administração para prestar o devido suporte.

1.2.4 Mapa de Riscos da Contratação

Deve ser Preenchido no Sistema de Compras

Ao entrar no sistema o usuário deverá acessar, no ícone de usuário no canto superior direito, a opção “Gestão de Riscos”.

Documento necessário apenas para contratações de serviços em que seja celebrado contrato (IN SG/MPDG nº 05/2017, ratificada pela IN SEGES/ME nº 98/2022), devendo ser preenchido no sistema de compras federais no link https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, módulo “Gestão de Riscos.”

1.3 Após instruído o processo, encaminhar o processo para a Diretoria de área, que encaminhará para a Diretoria-geral.

Contatos

Coordenadoria de Licitações e Compras

(28) 3546-8612 (ligações eWhatsApp) -clc.vni@ifes.edu.br

Erivelton Guizzardi -eguizzardi@ifes.edu.br

Michele Aparecida Vieira Curty -michele.curty@ifes.edu.br